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Fernanda Rizziolli
Hortolândia (SP)
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Jurisprudência ·
há 11 anos
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: APL XXXXX-93.2012.8.19.0028 RIO DE JANEIRO MACAE 1 VARA CIVEL
AGRAVO INOMINADO APELAÇÃO. DEMANDA INDENIZATÓRIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. PAGAMENTO DE SINAL. POSTERIOR NEGATIVA DE FINANCIAMENTO. RESCISÃO DO CONTRATO. RETENÇÃO DAS ARRAS. AB...
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Jurisprudência ·
há 11 anos
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - Apelação Cível: APC XXXXX
Danos materiais e morais. Legitimidade passiva. Responsabilidade Civil do Estado. Omissão. Queda de árvore. 1 É atribuição da Novacap aexecução de obras e serviços de urbanização e construção civ...
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Gisele Jucá
Notícia ·
há 13 anos
Aposentadoria ao portador de deficiência: tudo o que você precisa saber sobre o benefício
Lei também: http://giselejuca.jusbrasil.com.br/artigos/134696022/aposentadoria-da-pessoa-portadora-de-deficienci... Se você tem dúvidas sobre como requerer esse benefício, acompanhe nossas...
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